Manifestação de Sagres, em 14 de Fevereiro.
Assim que possível a Manifestação de Odemira.
Nota: Por lapso na concepção do vídeo onde se lê 144/2009 e145/2009 deve ler-se 143/2009 e 144/2009, as minhas desculpas.
Manifestação de Sagres
Manifestação de Sagres, em 14 de Fevereiro.
Assim que possível a Manifestação de Odemira.
Hypercluster da Economia do Mar
O tão esperado e guardado documento, que foi solicitado pela ACL, já esta disponibilizado para consulta pública, depois de ter sido apresentado ao Presidente da República e Primeiro Ministro, resta saber os critérios e objectivos deste estudo, ou se irá aparecer algum projecto de interesse de privados ou públicos que se sobreponha às politicas ambientais e de defesa de áreas e de biodiversidade.
Um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa, será que mais uma vez nos vamos virar para o mar para o explorar?
O Estudo "O Hypercluster da Economia do Mar. Um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa.", elaborado pela SaeR.
Faça o download do documento aqui.
Fonte: Sear
Manifestação 24 Maio
Algumas fotos da Manifestação Nacional "Mar Livre" realizada em Lisboa no passado dia 24 de Maio de 2009.
Os pescadores e as populações querem defender:
- O direito a apanharem marisco e o acesso público aos bens naturais;
- O fim das restrições injustificadas dos direitos à pesca e à mariscagem;
- O acesso ao MAR de todos os Portugueses, sem discriminações;
- O direito a apanharem marisco e o acesso público aos bens naturais;
- O fim das restrições injustificadas dos direitos à pesca e à mariscagem;
- O acesso ao MAR de todos os Portugueses, sem discriminações;
Fonte: marlivre
Portaria da pesca lúdica no Parque Natural da Costa Vicentina não será suspensa
Pescador lúdico nas falésias da Costa Vicentina
«A portaria da pesca lúdica no Parque Natural [Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina] não será suspensa», garantiu ao «barlavento» Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente.
Humberto Rosa afirmou inclusive que a manifestação dos pescadores do Algarve e Alentejo que teve lugar no domingo, dia 24, em Lisboa, era «desnecessária», pois a portaria não será suspensa, apesar do que os desportistas exigem.
O facto foi que os números que a organização previa, seis mil manifestantes, ficou muito aquém da estimativa.
O secretário de Estado falava à margem da inauguração do Centro de Reprodução do Lince, na Herdade das Santinhas, em Silves, na sexta-feira passada.
Os protestos já adiantaram algo no passado, mas agora poderão ser desnecessários. É que quanto à portaria, «para já, não haverá mais alterações, nem a sua suspensão, até porque será revista ao fim de um ano de estar em vigor. Será reavaliada e, depois, reconsiderado o que for necessário», sublinhou Humberto Rosa.
Os pescadores já se tinham manifestado em Sagres e em Odemira devido às restrições impostas pelas portarias 143 e 144, de 5 de Fevereiro. Entretanto, o Governo recuou e aprovou uma nova portaria «que soluciona as principais questões colocadas», justificou o secretário de Estado do Ambiente.
Entretanto, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), no dia seguinte à manifestação dos pescadores, emitiu um comunicado, onde defende que as alterações da portaria 458-A, de 4 de Maio, anulam ou reduzem os efeitos da portaria 143, considerando «lamentável o Governo ter cedido às pressões de alteração do regulamento exercidas por alguns pescadores e pelas Câmaras Municipais da região».
Segundo esse comunicado, a LPN compreende «os protestos dos pescadores lúdicos quando afirmam que a pesca profissional é a maior causa da diminuição dos recursos pesqueiros, e continuará a envidar todos esforços para que esta venha a ter uma regulamentação mais sustentável», mas afirma que «só os pescadores lúdicos mal informados sobre os benefícios da implementação destas regras» podem «defender o livre acesso ao mar».
Entretanto, os movimentos dos pescadores têm a intenção de se organizarem para fazer iniciativas de preservação e limpeza dos pesqueiros.
Ao «barlavento», o secretário de Estado Humberto Rosa disse que essas medidas são necessárias. «É preciso limpar os pesqueiros e, desde logo, os pescadores são bons agentes. Também temos que identificar os locais que são seguros para pescar à noite e identificar os trilhos de acesso que são adequados», avançou.
Fonte: barlavento
Exercicio de combate à poluíção do mar
A Marinha vai realizar um exercício de combate à poluição do mar e de salvamento marítimo na Ponta do Garajau, Madeira, em 05 de Junho de 2009.
Em breve, a Marinha fará um comunicado à imprensa, que colocará na sua página da internet com mais informações.
Também estará disponível na semana do exercício um folheto com o programa para os convidados e media.
Fonte: Marinha
Jorge Silva Paulo
Chefe do Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Autoridade Marítima Nacional - Marinha Portuguesa
Em breve, a Marinha fará um comunicado à imprensa, que colocará na sua página da internet com mais informações.
Também estará disponível na semana do exercício um folheto com o programa para os convidados e media.
Fonte: Marinha
Jorge Silva Paulo
Chefe do Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Autoridade Marítima Nacional - Marinha Portuguesa
Manifestação em Lisboa deverá juntar 6 mil pescadores
Os pescadores defendem que as alterações na lei "não têm qualquer base científica"
Os pescadores vão manifestar-se esta tarde, em Lisboa, contra a legislação que regula a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, num protesto em que esperam juntar cerca de seis mil pessoas.
Apesar das alterações às portarias 143 e 144/2009 contra as quais os pescadores lúdicos têm vindo a protestar, os organizadores mantiveram a manifestação agendada para esta tarde, às 15h00, no Marquês de Pombal, por considerarem que as "alterações introduzidas" ficaram "muito aquém" das suas reivindicações.
"As rectificações que fizeram, para nós, foram de pequenos erros técnicos", afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, entidade que organiza o protesto em conjunto com o Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal e o Movimento Mar Público.
As alterações em questão entraram em vigor com a publicação da portaria 458-A/2009, a 04 de Maio, que altera algumas disposições das portarias 143 e 144/2009 de 05 de Fevereiro e revoga a portaria 868/2006.
Os pescadores lúdicos, que esperam cerca de seis mil pessoas na manifestação, voltam agora a exigir a revogação das portarias, depois da "terceira alteração" à lei nesta matéria e de terem já protestado este ano em Sagres e em Odemira.
O porta-voz do movimento diz que as alterações "não têm qualquer base científica", exemplificando com o "período de defeso do sargo" de 15 de Janeiro a 15 de Março, quando a restrição não se estende a pescadores profissionais, ou a "discriminação positiva" na apanha do marisco, que restringe esta actividade a naturais residentes nos concelhos do Parque Natural.
"Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies", questionou
Carlos Carvalho apontou ainda, em declarações à Lusa esta semana, contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas. "A questão da alteração da lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados", argumentou.
Fonte do Ministério da Agricultura e das Pescas assegurou entretanto, em declarações à Lusa, que os dois Ministérios têm o "mesmo entendimento" da portaria.
A mesma fonte esclareceu que "a proibição de pesca só se aplica às quartas-feiras, sendo suspensa quando neste seja feriado", tendo acrescentado que esta é uma portaria "complexa", que envolve, para além dos ministérios referidos, o da Economia e da Defesa, e a Presidência do Conselho de Ministros.
Fonte: Público
Apesar das alterações às portarias 143 e 144/2009 contra as quais os pescadores lúdicos têm vindo a protestar, os organizadores mantiveram a manifestação agendada para esta tarde, às 15h00, no Marquês de Pombal, por considerarem que as "alterações introduzidas" ficaram "muito aquém" das suas reivindicações.
"As rectificações que fizeram, para nós, foram de pequenos erros técnicos", afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, entidade que organiza o protesto em conjunto com o Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal e o Movimento Mar Público.
As alterações em questão entraram em vigor com a publicação da portaria 458-A/2009, a 04 de Maio, que altera algumas disposições das portarias 143 e 144/2009 de 05 de Fevereiro e revoga a portaria 868/2006.
Os pescadores lúdicos, que esperam cerca de seis mil pessoas na manifestação, voltam agora a exigir a revogação das portarias, depois da "terceira alteração" à lei nesta matéria e de terem já protestado este ano em Sagres e em Odemira.
O porta-voz do movimento diz que as alterações "não têm qualquer base científica", exemplificando com o "período de defeso do sargo" de 15 de Janeiro a 15 de Março, quando a restrição não se estende a pescadores profissionais, ou a "discriminação positiva" na apanha do marisco, que restringe esta actividade a naturais residentes nos concelhos do Parque Natural.
"Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies", questionou
Carlos Carvalho apontou ainda, em declarações à Lusa esta semana, contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas. "A questão da alteração da lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados", argumentou.
Fonte do Ministério da Agricultura e das Pescas assegurou entretanto, em declarações à Lusa, que os dois Ministérios têm o "mesmo entendimento" da portaria.
A mesma fonte esclareceu que "a proibição de pesca só se aplica às quartas-feiras, sendo suspensa quando neste seja feriado", tendo acrescentado que esta é uma portaria "complexa", que envolve, para além dos ministérios referidos, o da Economia e da Defesa, e a Presidência do Conselho de Ministros.
Fonte: Público
Organizadores esperam 6 mil pessoas na manifestação da pesca lúdica em Lisboa
Manifestação anti-regras da pesca lúdica em Sagres
Os pescadores vão manifestar-se esta tarde, em Lisboa, contra a legislação que regula a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, num protesto em que esperam juntar cerca de seis mil pessoas.
Apesar das alterações às portarias 143 e 144/2009 contra as quais os pescadores lúdicos têm vindo a protestar, os organizadores mantiveram a manifestação agendada para esta tarde, às 15:00, no Marquês de Pombal, por considerarem que as “alterações introduzidas” ficaram “muito aquém” das suas reivindicações.
“As rectificações que fizeram, para nós, foram de pequenos erros técnicos”, afirmou, em declarações à Lusa, Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, entidade que organiza o protesto em conjunto com o Movimento Pescadores Lúdicos de Portugal e o Movimento Mar Público.
As alterações em questão entraram em vigor com a publicação da portaria 458-A/2009, a 04 de Maio, que altera algumas disposições das portarias 143 e 144/2009 de 05 de Fevereiro e revoga a portaria 868/2006.
Os pescadores lúdicos, que esperam cerca de seis mil pessoas na manifestação, voltam agora a exigir a revogação das portarias, depois da “terceira alteração” à lei nesta matéria e de terem já protestado este ano em Sagres e em Odemira.
O porta-voz do movimento diz que as alterações “não têm qualquer base científica”, exemplificando com o “período de defeso do sargo” de 15 de Janeiro a 15 de Março, quando a restrição não se estende a pescadores profissionais, ou a “discriminação positiva” na apanha do marisco, que restringe esta actividade a naturais residentes nos concelhos do Parque Natural.
“Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies”, questionou
Carlos Carvalho apontou ainda, em declarações à Lusa esta semana, contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
“A questão da alteração da lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados”, argumentou.
Fonte do Ministério da Agricultura e das Pescas assegurou entretanto, em declarações à Lusa, que os dois Ministérios têm o “mesmo entendimento” da portaria.
A mesma fonte esclareceu que “a proibição de pesca só se aplica às quartas-feiras, sendo suspensa quando neste dia seja feriado”, tendo acrescentado que esta é uma portaria “complexa”, que envolve, para além dos ministérios referidos, o da Economia e da Defesa, e a Presidência do Conselho de Ministros.
Fonte: barlavento
Pescadores lúdicos manifestam-se domingo em Lisboa
Milhares de pessoas manifestaram-se em Odemira contra o regime da pesca lúdica
Os pescadores lúdicos de Algarve e do Alentejo rumam a Lisboa, no próximo domingo, dia 24 de Maio, às 15 horas, para se manifestarem contra as Portarias que regulam a pesca lúdica na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Apesar do Governo já ter alterado as Portarias 143 e 144, de 5 de Fevereiro de 2009, através da Portaria 458-A/2009, que entrou em vigor no dia 5 de Maio, os movimentos Cidadãos do Sudoeste, dos Pescadores Lúdicos de Portugal e Mar Público mantêm a manifestação, agendada desde Março.
Para aqueles movimentos, as alterações não são ainda suficientes, porque se mantém os «aspectos negativos e repressivos». Os pescadores consideram que «o Governo tem de recuar mais, porque o mar de Portugal é de todos nós», explicaram.
“Mantém-se a manifestação, porque as alterações que foram introduzidas sobre as duas portarias, a 143 e a 144/2009, ficaram muito aquém daquilo que nós tínhamos reivindicado”, disse hoje à agência Lusa Carlos Carvalho, do movimento Cidadãos do Sudoeste Vicentino, uma das entidades organizadora do protesto.
“As rectificações que fizeram, para nós, foi de pequenos erros técnicos que havia, até um deles foi assumido pelo secretário de Estado [do Ambiente]”, sublinhou Carlos Carvalho, que prevê cerca de seis mil pessoas na manifestação agendada para domingo, no Marquês de Pombal, em Lisboa.
Os pescadores lúdicos, que integram os diferentes movimentos, afirmam repudiar uma Portaria que mantém «a discriminação dos portugueses não residentes nos quatro concelhos do PNSACV, inalteráveis as quantidades de marisco permitidas para a apanha, restrições inexplicáveis como a interdição da pesca à quarta-feira ou que torna a pesca à noite, em zonas rochosas, dependente de autorizações do Instituto de Conservação da Natureza».
Os outros motivos de discórdia são os valores das multas e o facto de a Portaria proibir «pescar a 100 metros dos esgotos, quando o que devia proibir era os esgotos no mar!».
Com a nova Portaria 458, a pesca passa a ser permitida todos os dias da semana, com excepção da quarta-feira e dos dias feriados.
A pesca à linha será autorizada à noite, «nos molhes, para lá do limite de 300 metros da linha de costa em frente a áreas de praia concessionadas durante a época balnear, nas áreas de praia concessionadas fora da época balnear, nas áreas de praia não concessionadas e nos pesqueiros autorizados pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade», conforme o artigo 4º da portaria 458-A/2009.
Por outro lado, o período de defeso do sargo no PNSACV é reduzido um mês, passando a ser proibida a captura da espécie entre 15 de Janeiro e 15 de Março, enquanto o peso máximo de peixe e cefalópodes apanhados mantêm-se nos 7,5 quilos. A diferença é que o maior exemplar deixa de ser contabilizado.
No caso da portaria 144, que era de âmbito nacional, passa a ser possível a utilização de engodos e iscos na pesca apeada.
A manifestação nacional pelos direitos de acesso ao mar terá lugar, no dia 24 de Maio, às 15 horas, entre a Praça do Marquês de Pombal e a Assembleia da República, em Lisboa.
Pescadores querem revogação total das portarias
“Queremos a revogação da portarias, este é ponto principal”, frisou Carlos Carvalho.
As alterações que entraram em vigor este mês não satisfazem os pescadores, que dizem que estas “não têm qualquer base científica”.
“A diminuição do período de defeso do sargo de 01 de Janeiro a 30 de Março para 15 de Janeiro a 15 de Março representa um mês. São pequenas alterações que não têm qualquer base científica, que fundamente o facto de existirem”, exemplificou.
Para além disso, Carlos Carvalho aponta ainda contradições entre a legislação publicada pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
“A questão da alteração da Lei, que restringe a pesca à quarta-feira, está mal redigida pelo legislador. A Direcção-Geral das Pescas diz que é proibido pescar aos feriados, mesmo que seja quarta-feira. O Ministério do Ambiente enviou-me um ofício a dizer que se pode pescar à quarta-feira e aos feriados”, argumentou.
“Uma pessoa, como eu, que queira cumprir as regras e a legislação, não sabe com que lei é que se há-de guiar. O Ministério das Pescas diz que não se pode e o Ministério do Ambiente diz que se pode”, conclui.
Carlos Carvalho afirmou ainda que os pescadores lúdicos querem ver revistos outros pontos, “tal como a discriminação positiva”, que restringe a apanha do marisco aos naturais residentes nos concelhos que fazem parte do Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina.
O porta-voz do movimento dos Cidadãos da Costa Vicentina acredita, segundo afirmou à Lusa, que existem outros interesses por detrás destas portarias.
“Um estudo da Universidade do Algarve aponta que os pescadores lúdicos apanham 0,5 por cento da quota de pescado a nível da Costa Vicentina, os restantes 99,5 são apanhados pela pesca profissional. Afinal, estão a proteger que espécies”, questionou, considerando que “estão a proteger interesses de alguns”.
“Nós estamos a ver que as próprias matas nacionais já estão a ser geridas por privados, certamente num futuro próximo, com estas normas jurídicas que não têm qualquer fundamento científico estão a retirar a população do litoral para se calhar dar a privados a gestão das suas praias, e é isto que nós estamos a precaver”, concluiu.
Fonte: barlavento
O filme - The End of the Line
Imagine um oceano sem peixes.O maior documentário do mundo de sempre sobre o efeito devastador da exploração excessiva premiado no festival de película de Sundance.
Imagine as suas refeições sem marisco. Imagine as consequências globais. Este é o futuro se nós não paramos, não pensamos e não actuamos.
Imagine as suas refeições sem marisco. Imagine as consequências globais. Este é o futuro se nós não paramos, não pensamos e não actuamos.
The end of the line, a primeira película documentável que revela o impacto da exploração excessiva nos oceanos, teve sua estreia mundial no festival de película de Sundance, na competição do documentário do cinema do mundo. Sundance ocorreu em Park City - Utá entre 15 e 25 de Janeiro de 2009.
Na película vemos em primeira mão os efeitos da nossa interacção global com os peixes como o alimento.
- Examina a extinção iminente do atum bluefin, trazida sobre aumentando a demanda ocidental para o Sushi;
- O impacto na vida marinha tendo por resultado o enorme aumento populacional das medusa;
- E as implicações profundas de um mundo futuro sem os peixes.
Filmado em dois anos, The end of the line, segue Charles o repórter de investigação enquanto confronta os políticos e os restaurantes da especialidade, que exibem pouca consideração para o dano que estão a fazer aos oceanos.
Filmado em todo o mundo, de Gibraltar à costa do Senegal e do Alaska aos mercados de peixes de Tokyo - caracterizado por cientistas, biologos marinhos, pescadores, The end of the line, é uma chamada de atenção "wake-up" ao mundo.
Extermínio do marisco em 2048
Os cientistas prevêem que se nós continuamos a pressionar os recursos marisqueiros, como o fazemos na actualidade, em 2048 iremos acabar com a maioria dos mariscos e algumas espécies serão mesmo extintas.
The end of the line, crónica como a demanda para o bacalhau fora da costa de Terra Nova no começo dos 90 conduziu à dizimação da população da mais abundante reserva de bacalhau do mundo, como as embarcações de pesca e as altas tecnologia não estão a dar as mínimas condições de sobrevivência para as populações de peixes. As utópicas aquiculturas, como uma solução, não passam de um mito.
A película coloca a responsabilidade num panorama geral desde os consumidores que compram inocentemente espécies em perigo, os políticos que ignoram o conselho e os argumentos dos cientistas, os pescadores que quebram quotas e as pescam ilegalmente, e na indústria de pesca global que é lenta a reagir a um desastre iminente.
The end of the line, aponta soluções simples, mas a vontade e o activismo políticos são cruciais para resolver este problema internacional.
Nós precisamos de controlar a pesca reduzindo o número de barcos de pesca no mundo, protegemos áreas extensas do oceano através de uma rede de reservas marinhas fora dos limites da pesca, e educamos consumidores comprando peixes da pesca sustentável independente certificada.
TrailerFonte: The end of the line
Havaiano tira fotos do interior de ondas
I enjoy the power and beauty of the thick bombs that roll through. Now I can capture some of those heavy moments without getting slammed. Well, most of the time.
- Clark Little
Um ex-surfista dedica-se a uma actividade radical, fotografar ondas no interior das mesmas.
Um ex-surfista dedica-se a uma actividade radical, fotografar ondas no interior das mesmas.
Clarck Little de 39 anos, começou a capturar as imagens depois que a sua mulher ter manifestado o desejo de ter uma foto para decorar a casa do casal no Hawai.
"O mar é minha segunda casa e eu amo o que faço", disse Little.
"Não existe para mim aquela sensação de encarar o trabalho como uma obrigação."
O fotógrafo conta que para obter as melhores imagens, ele utiliza uma câmara capaz de obter até dez fotos por segundo (10 fps).
As ondas inspiradoras que Clark encara variam entre 90 cm e 4.5 metros.
Muitas vezes chegou a ser projectado até 10 metros de distancia da sua localização inicial.
Muitas vezes chegou a ser projectado até 10 metros de distancia da sua localização inicial.
Site/Fonte: Clark Little
ANPLED - NOTICÍAS - Maio de 2009
AUDIÊNCIA COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
Na sequência da comunicação que foi enviada ao poder político e legislativo, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português convoca a Direcção da ANPLED para uma audiência que irá ter lugar na Assembleia da República no dia 19 de Maio às 11.30 horas. Estarão presentes os seguintes elementos, em representação desta Associação:
João Emílio Borges - Presidente da Direcção
Rui Miguel Manteigas Cameira de Sousa e Rodrigues - Direcção
Fernando Norberto Costa de Sousa - Direcção
Mário Alexandre Guilherme Ferreira Martins de Barros - Conselho Permanente
João Emílio Borges - Presidente da Direcção
Rui Miguel Manteigas Cameira de Sousa e Rodrigues - Direcção
Fernando Norberto Costa de Sousa - Direcção
Mário Alexandre Guilherme Ferreira Martins de Barros - Conselho Permanente
AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Na sequência da comunicação que foi enviada ao poder político e legislativo, o Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas convoca a Direcção da ANPLED para uma audiência que irá ter lugar na Secretaria de Estado no dia 18 de Maio às 15.30 horas. Estarão presentes os seguintes elementos, em representação desta Associação:
João Emílio Borges - Presidente da Direcção
Jó Manuel Cagica Pinto - Vice - Presidente da Direcção
Mário Alexandre Guilherme Ferreira Martins de Barros - Conselho Permanente Alberto José Delgado dos Reis - Conselho Permanente
João Emílio Borges - Presidente da Direcção
Jó Manuel Cagica Pinto - Vice - Presidente da Direcção
Mário Alexandre Guilherme Ferreira Martins de Barros - Conselho Permanente Alberto José Delgado dos Reis - Conselho Permanente
Na sequência da comunicação que foi enviada ao poder político e legislativo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista convoca a Direcção da ANPLED para uma audiência que irá ter lugar na Assembleia da República no dia 20 de Maio às 10.30 horas. Estarão presentes os seguintes elementos, em representação desta Associação:
Jo Manuel Cagica Pinto - Vice Presidente da Direcção
Luis Manuel Rolão Nabais - Direcção
Mário Alexandre Guilherme Ferreira Martins de Barros - Conselho Permanente Gil Fernandes Monteiro - Direcção
ANPLED
Jo Manuel Cagica Pinto - Vice Presidente da Direcção
Luis Manuel Rolão Nabais - Direcção
Mário Alexandre Guilherme Ferreira Martins de Barros - Conselho Permanente Gil Fernandes Monteiro - Direcção
POSIÇÃO DA ANPLED - MANIFESTAÇÃO EM LISBOA A 24 DE MAIO
ANPLED – Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos torna do conhecimento público e dos seus associados, a sua posição face à Manifestação agendada para 24 de Maio de 2009 em Lisboa.
1 – A ANPLED, é uma associação de pescadores lúdicos e desportivos de âmbito Nacional, a qual defende a alteração da actual legislação, quer para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, quer para a restante área continental.
2 – A ANPLED, pretende representar exclusivamente os praticantes de pesca lúdica e desportiva, a sua actividade sustentada e consciente, norteando-se por objectivos claros, os quais estão consignados nos seus estatutos.
3 – A ANPLED, não representa interesses de âmbito comercial, profissional, ou outros.
4 – A ANPLED, não foi criada para representar interesses estranhos à sua natureza.
5 – A ANPLED, é sensível a questões que ultrapassam o âmbito da pesca lúdica e desportiva, nomeadamente questões sociais, mas entende que as mesmas ao não dependerem dela, nem a ela estarem ligadas, deixam de depender do âmbito dos objectivos da associação, para dependerem da consciência colectiva e do exercício de cidadania.
6 – A ANPLED, considera que os esclarecimentos, bem como a documentação tornada pública, sobre a manifestação em causa, não são claros e elucidativos, para a pesca enquanto actividade lúdica e desportiva.
7 – A ANPLED estará sempre disponível, para em conjunto com outras associações, movimentos de cidadãos e pescadores anónimos, estudar e contribuir para a criação de formas e plataformas de contestação, que se distingam pelos seus objectivos.
8 – A ANPLED continuará a dialogar com o poder político e legislativo, no sentido de alterar a legislação sobre a pesca lúdica e desportiva, contribuindo para a tornar mais justa e equilibrada.
Assim, a direcção da ANPLED – Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos, decidiu não participar em nome colectivo, na Manifestação de 24 de Maio.
DEFENDER – PESCAR – PRESERVAR
A DIRECÇÃO DA
ANPLED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESCADORES LÚDICOS E DESPORTIVOS
ANPLED
Artificiais: Palhetas partidas
E porque o azar por vezes "bate à porta" do nosso stock de artificiais, aqui está uma forma fácil de reconstruir uma palheta partida de uma artificial.
Depois de partida deve fazer-se um orifício com a ajuda de uma pequena broca.
Devemos cortar um pedaço de acrílico do tamanho e formato pretendido, não pode fugir muito ao tamanho original da artificial, e a palheta deverá ter mais ou menos o formato indicado.
Depois de partida deve fazer-se um orifício com a ajuda de uma pequena broca.
Devemos cortar um pedaço de acrílico do tamanho e formato pretendido, não pode fugir muito ao tamanho original da artificial, e a palheta deverá ter mais ou menos o formato indicado.
O pequeno "funil" será onde irá encaixar no orifício previamente aberto com a broca, logo em seguida deverá ser colado com Super Cola 3.
Após a colocação da Super Cola 3, deveremos colocar Bicarbonato, daquele que se usa na culinária, para que o mesmo torne espesso, à medida que vamos colocando um pouco de mais cola até que a palheta fique com a espessura forte e que nos ofereça segurança.
Após a colocação da Super Cola 3, deveremos colocar Bicarbonato, daquele que se usa na culinária, para que o mesmo torne espesso, à medida que vamos colocando um pouco de mais cola até que a palheta fique com a espessura forte e que nos ofereça segurança.
Após a secagem da mesma, deverá ser utilizada uma lixa ou lima fina, à medida que vamos gastando o excedente, a palheta irá ficar com o formato inicial que nos permitirá fazer mais umas jornadas e quem sabe, mais uns peixes...
O meu agradecimento ao Carlos Lázaro pela concepção desta palheta para a Saltiga que já estava no estaleiro à espera de melhores dias, finalmente voltará para a caixa junto das outras.
Obrigado Primo!!!
Menos trinta mil na pesca lúdica
Crise: Grande redução no último ano em comparação com 2007
Há cada vez menos portugueses que se dedicam à pesca desportiva de mar nos seus tempos livres. No ano passado foram emitidas menos 30 665 licenças do que no ano anterior, mantendo-se essa tendência de descida no corrente ano, segundo dados da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA). A crise e o apertar das regras para o exercício da actividade estarão na origem da drástica redução de praticantes.
Há cada vez menos portugueses a ir à pesca nos tempos livres
De acordo com a DGPA, em 2007 foram emitidas 201 522 licenças para os diversos tipos de pesca (apeada, em embarcação e submarina), enquanto em 2008 o número desceu para 170 857. Nos dois primeiros meses deste ano, cifrou-se em 26 064. O número médio por mês em 2007 era de quase 17 mil e no corrente ano ronda as 13 mil (quebra de mais de 20%).
"As restrições que foram impostas à pesca lúdica levaram muitas pessoas a desistir da actividade", explicou ao CM Mário Barros, da Associação Nacional dos Pescadores Lúdicos e Desportivos. Este dirigente realça ainda que "houve muitos pescadores que optaram por não tirar a licença como forma de protesto contra a actual legislação".
Outra possível explicação para a redução no número de licenças é a crise. "As pessoas vêem-se na necessidade de reduzir os gastos e, por consequência, há quem opte por não gastar dinheiro para obter uma licença", salienta. As licenças custam entre 3 euros e os 200 euros, de acordo com o tipo de pesca, a duração e a área.
MANIFESTAÇÃO EM LISBOA
A decisão do Governo em ‘aliviar’ as restrições impostas à pesca lúdica no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não foi suficiente para impedir a marcação de uma manifestação de pescadores no próximo dia 24, em Lisboa.
Carlos Carvalho, do designado Movimento de Cidadãos do Sudoeste, revelou que o protesto terá a adesão de pescadores de todo o País, na defesa "do direito ao mar", sendo esperados "cerca de seis mil manifestantes".
Segundo os promotores, a legislação publicada este ano contém "injustiças", representando "a ponta do icebergue de um pacote legislativo mais vasto". No caso do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, pretendem, entre outras reivindicações, que os não-residentes tenham o direito de mariscar e de pescar todos os dias e à noite.
REUNIÕES
A Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos reúne-se esta semana com o secretário de Estado das Pescas e com os grupos parlamentares do PCP e do PS. O objectivo é sensibilizar o poder político para a necessidade de serem feitas alterações à legislação.
124 230 número de licenças para a pesca lúdica, válidas em 28 de Fevereiro deste ano.
95 653 das licenças válidas em Fevereiro correspondiam à pesca apeada, 22 644 à embarcação e 59 33 à pesca submarina.
PROTESTOS
Os pescadores já realizaram duas manifestações contra os condicionalismos à pesca na Costa Vicentina, obtendo algumas cedências do Governo.
Fonte: Correio da ManhãBaleia juvenil em decomposição entra na Foz do Mira
Uma baleia juvenil com cerca de quatro metros deu ontem à costa, à tona de água morta, que entrou no rio Mira com a maré no enchente, apresentava-se já em estado de decomposição.
A baleia foi rebocada para uma das margens, sendo posteriormente, rebocada novamente para a ponte de Vila Nova de Milfontes, para facilitar a sua remoção e transporte para a Incineradora de Beja, uma vez que, nos aterros municipais não se pode depositar cadáveres, segundo directivas Europeias.
A baleia foi rebocada para uma das margens, sendo posteriormente, rebocada novamente para a ponte de Vila Nova de Milfontes, para facilitar a sua remoção e transporte para a Incineradora de Beja, uma vez que, nos aterros municipais não se pode depositar cadáveres, segundo directivas Europeias.
O cadáver foi identificado como pertencente a uma cria de Cachalote, mas como comprovam as fotos identifica-se claramente mais com uma Beluga ou baleia piloto, do que com um Cachalote.
Vários Cetáceos: 1- Baleia-da-Gronelândia;
2- Orca;
3- Baleias francas;
4- Cachalote;
5- Narval;
6- Baleia Azul;
7- Rorqual;
8- Beluga
Baleia pilotoSegundo fonte da Capitania do Porto de Sines, no local foram recolhidos os elementos do animal para serem depois enviados para o Aquário Vasco da Gama para estudo.
Cachalote Os serviços da Câmara Municipal de Odemira, ficaram encarregues da remoção e transporte do cadáver para o local de incineração.
I torneio Nacional de Spinning e Corrico de Costa
I torneio Nacional de Spinning e Corrico de Costa
Zona RoxaEsta foi a 5ª e derradeira prova da fase de apuramento deste I Torneio Nacional de Spinning e Corrico de Costa - Pescar e Libertar.
Mais uma vez o sorteio ditou a classificação desta prova, uma vez que as condições de mar e o peixe não colaboraram.
Zona Roxa CLASSIFICAÇÃO
1º Class. - Filipe Trujeira
2º Class. - Manuel Narciso
3º Class. - Jorge Lopes ( jaslopes )
4º Class. - Pedro Pinguinha
5º Class. - Pedro Figueira ( dawnnpatrolman )
6º Class. - Vitor marques ( Vimar )
7º Class. - Orlando Miguel
* 8º Class. - Pedro Santos ( Tasko ) * convidado
1º Supl. - Manuel Crisóstomo
2º Supl. - Marco Dias
3º Supl. - Eduardo Dias
Pouco mais há que dizer, apenas lamentar que e mais uma vez o estado do Mar, e enaltecer o Espirito de Amizade, demonstrado e vivido por todos aqueles, que com cana e sem cana, estiveram no Magoito/Aguda.
Momentos:
1ª Prova Zona Laranja
2ª Prova Zona Azul
3ª Prova Zona Verde
4ª Prova Zona Vermelha
Fotos: PCA
Exposição de Fotografia - Lutas territoriais da Cegonha Branca
Orlando Teixeira, fotografo e designer gráfico, actualmente residente no cavaleiro, apresenta um conjunto de imagens dinâmicas que ilustram a violência e o empenho nas lutas territoriais, na única colónia conhecida de Cegonhas Brancas ciconia ciconia, situada em arribas em toda a Europa Ocidental, e que está localizada nas falésias do Cabo Sardão.
Nas comunidades de Cegonhas brancas as escaramuças territoriais são frequentes, particularmente durante a época de nidificação, proporcionando momentos de grande beleza plástica e testemunhos curiosos do comportamento animal.
Convidamo-lo a deliciar-se com imagens únicas e de rara beleza.
Nas comunidades de Cegonhas brancas as escaramuças territoriais são frequentes, particularmente durante a época de nidificação, proporcionando momentos de grande beleza plástica e testemunhos curiosos do comportamento animal.
Convidamo-lo a deliciar-se com imagens únicas e de rara beleza.
Local: Biblioteca Municipal José Saramago em Odemira
Blog pessoal:
Semana Gastronómica dos Moluscos em Odemira
Entre os dias 18 e 24 de Maio, os moluscos voltam a destacar-se nas mesas dos restaurantes odemirenses, através da realização de uma Semana Gastronómica promovida pelo Município de Odemira.São 20 os restaurantes do concelho que aderem à iniciativa, confeccionando diversos pratos onde os moluscos são o ingrediente principal, desde as amêijoas, berbigão búzios, chocos, lingueirões, lulas, mexilhões, ostras ou polvo. De caldeirada, em feijoada ou salada, com arroz, em molho de tomate, no forno ou na grelha, são muitas as receitas desta ementa especial. Não deixe de provar.
Dinamizar o sector turístico e promover o melhor da gastronomia local são os grandes objectivos desta iniciativa do Municipio de Odemira, cujo sucesso depende sobretudo da grande adesão dos empresários de restauração do concelho.
Em Vila Nova de Milfontes, poderá provar estes pitéus nos restaurantes Mar e Sol, Duna Parque, A Fateixa, Porto das Barcas, A Tasca do Celso e no snack-bar Paparoca. Na freguesia de Longueira/Almograve, são dois os restaurantes participantes: O Nobre e Oásis. Em Zambujeira do Mar, os apreciadores de moluscos podem provar várias receitas na marisqueira-cervejaria o I e nos restaurantes Rita, Azul e Mar e Estrela do Mar. Em Boavista dos Pinheiros, são três os restaurantes aderentes: O Bernardo, O Jaime e Planície Alentejana. Em S.Teotónio participam a marisqueira O Barco e o restaurante Roca Mar. Em São Luís participa o snack-bar Arosa e em Odemira os restaurantes O Escondidinho e O Tarro.
Esclareciemento - Dias de pesca - Feriado
Encarrega-me o Senhor Chefe do Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Ambiente de enviar o ofício em anexo.
Com os melhores cumprimentos,
Margarida Cândido
Secretária Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Rua de O Século, n.º 51
1200-433 Lisboa
Tel: +351 21 323 2500
Fax: +351 21 323 1658
Para que não restem duvidas, apesar de muitos agentes da PM, dizerem que não se pode, aqui está a justificação oficial.
Por isso se forem abordados por qualquer autoridade fiscalizadora ou se existissem algumas duvidas na questão da pesca aos feriados, a mesma desaparece de imediato com este esclarecimento. Como tal, se existir um feriado à quarta-feira, o mesmo permite a pesca nesse dia.
Por isso se forem abordados por qualquer autoridade fiscalizadora ou se existissem algumas duvidas na questão da pesca aos feriados, a mesma desaparece de imediato com este esclarecimento. Como tal, se existir um feriado à quarta-feira, o mesmo permite a pesca nesse dia.
Revisão das Portarias da pesca lúdica não trava manifestação em Lisboa a 24 de Maio
Os movimentos Cidadãos do Sudoeste, dos Pescadores Lúdicos de Portugal e Mar Público sobre a Portaria 458-A/2009 mantêm a manifestação contra as leis que regem a pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, marcada para 24 de Maio, em Lisboa.
Isto apesar de as alterações às polémicas Portarias 143 e 144 já terem entrado em vigor, com a publicação da Portaria 458-A/2009, no dia 4 de Maio.
Para aqueles movimentos, as alterações não são ainda suficientes, considerando estes pescadores lúdicos que «o Governo tem de recuar mais, porque o mar de Portugal é de todos nós», explicam em nota de imprensa.
Segundo o comunicado, «a luta que os pescadores portugueses têm vindo a travar há dois anos contra a aberrante legislação da pesca lúdica mais uma vez obrigou o Governo a modificar a Portaria».
No entanto, para os movimentos são mantidos «os aspectos negativos e repressivos».
Assim, os pescadores lúdicos que integram os diferentes movimentos afirmam repudiar uma Portaria que mantém «a discriminação dos portugueses não residentes nos quatro concelhos da Costa Vicentina, inalteráveis as quantidades de marisco permitidas para a apanha, restrições inexplicáveis como a interdição da pesca à quarta-feira ou que torna a pesca à noite, em zonas rochosas, dependente de autorizações do Instituto de Conservação da Natureza».
Os Movimentos Cidadãos do Sudoeste, dos Pescadores Lúdicos de Portugal e Mar Público sobre a Portaria 458-A/2009 estão ainda contra os valores das multas e o facto de a Portaria proibir «pescar a 100 metros dos esgotos, quando o que devia proibir era os esgotos no mar!».
A manifestação nacional pelos direitos de acesso ao mar terá lugar, no dia 24 de Maio, às 15 horas, entre a Praça do Marquês de Pombal e a Assembleia da República, em Lisboa.
Comentário à redução de multas ambientais
A minha alma está parva.
Não quero acreditar nos comentários que acabo de ler.
Estou de acordo só nisto: o governo acaba de querer corrigir um erro, mas só porque os amigos foram apanhados na teia.
Estou contra o governo, MAS TENHO QUE DIZER QUE O REGIME GERAL DAS COIMAS ESTÁ ERRADO.
Antigamente, ainda em 1968/1969 era eu delegado do ministério público numa comarca do Alentejo e tive que acusar um indivíduo que pescou sem licença no rio, pescando uns peixes que acabou por ser julgado em processo correccional porque aquilo era um crime punível com prisão.
A ideia que tenho é que foi absolvido porque, quer eu, quer o juiz, entendíamos que a lei era uma violência, mas a GNR, ou o guarda-rios, não me recordo, levantou o auto e o processo teve que seguir.
Nessa altura, no tempo do Salazar, pescar no mar e nas águas navegáveis era livre.
Mas nos rios era crime..., crime a sério!
Mais tarde, este tipo infracções consideradas "de crimes" como o eram a utilização de transportes públicos sem bilhete e outros comportamentos contra certas regras sociais, foram descriminalizadas e transformadas em contra-ordenações ou seja, deixou de ser aplicada a pena de prisão ou a "pena de multa" que, pela sua natureza criminal podia ser convertida em dias de prisão, para ser só aplicada uma sanção pecuniária chamada de "coima".
E coima é o tipo de censura que se aplica a quem estaciona em cima do passeio, a quem quem deixa de fazer uma declaração fiscal etc.
Foi então criado o "Ilícito de mera Ordenação Social e respectivo processo constante do DL 433/82 de 27 de Outubro, com várias alterações e, subsequentemente, foram criadas contra ordenações sejam do Código da Estrada, seja da Segurança das Barragens , do Urbanismo, etc, e neste etc está incluído a Lei quadro das contra ordenações ambientais aprovada pela Lei 50/2006 de 29 de Agosto.
Quem quiser ter o direito de ter opinião sobre esta matéria terá de ler aquela lei, e aquela lei, dura a valer, aplica-se NÃO SÓ AOS "CRIMES AMBIENTAIS" quero dizer do tipo da ribeira dos milagres, envenenamento de solos e águas, MAS TAMBÉM AOS "CRIMES DA REDE NATURA 2000" e AOS "CRIMES DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA".
Para particulares a coima mínima de uma infracção cometida por DISTRACÇÃO (Negligência) as tais "leves", no mínimo, são punidas com 500 Euros.
Se for com dolo essas tais leves" já têm o mínimo de 1.500 Euros.
As "graves" por negligência ficam no mínimo em 12.500 Euros e se tiver consciência do que está a fazer ( e sempre só para particulares) a coima mínima é de 17.500 Euros. ( Não acredita? veja o art. 22 da dita lei).
Artigo 22.º - Montantes das coimas
1 - A cada escalão classificativo de gravidade das contra-ordenações ambientais corresponde uma coima variável consoante seja aplicada a uma pessoa singular ou colectiva e em função do grau de culpa, salvo o disposto no artigo seguinte.
2 - Às contra-ordenações leves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 500 a (euro) 2500 em caso de negligência e de (euro) 1500 a (euro) 5000 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de (euro) 9000 a (euro) 13000 em caso de negligência e de (euro) 16000 a (euro) 22500 em caso de dolo.
3 - Às contra-ordenações graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 12500 a (euro) 16000 em caso de negligência e de (euro) 17500 a (euro) 22500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de (euro) 25000 a (euro) 34000 em caso de negligência e de (euro) 42000 a (euro) 48000 em caso de dolo.
4 - Às contra-ordenações muito graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 25000 a (euro) 30000 em caso de negligência e de (euro) 32000 a (euro) 37500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de (euro) 60000 a (euro) 70000 em caso de negligência e de (euro) 500000 a (euro) 2500000 em caso de dolo.
As infracções MUITO GRAVES custam ao particular(a tal pessoa singular) por negligência um mínimo de 25.000 Euros e se for com dolo, isto é, sabendo o que está a fazer, o mínimo fica em 32.000 Euros.
Agora, que viu o que se paga conforme for por negligência ou dolo, face ao tipo de infracção, veja quais os factos que, em concreto, podem ser punidos:
Para isso tem de ir às áreas onde esta lei se aplica.
Aplica-se aos crimes ambientais aqueles que poluem e violam o direito ao ambiente que está consagrado na Constituição da República como um direito fundamental.
QUANTO A ISTO ACHO A LEI PROPORCIONADA.
Mas também se aplica aos "crimes da rede natura 2000" previstos no Regime Jurídico da Conservação da natureza e da Biodiversidade do Dec. lei n.º 142/2008 de 24/7, onde, no seu art. 43º, encontra uma ESTÚPIDA E CRETINA enunciação de infracções "muito graves" tais como, na alínea "P) o exercício de CAÇA OU DE PESCA " QUANDO PREVISTOS COMO PROIBIDOS OU INTERDITOS NAS ÁREAS PROTEGIDAS, que ´é o caso dai da Costa Vicentina.
Vejam os outros exemplos da lei como estragar o coberto vegetal, arrancar umas ervas, matar um pássaro, para se perceber como é que um pescador apanhado a pescar no defeso do sargo aí na costa vicentina leva uma coima mínima de uma infracção muito grave e que não pode ser considerada praticada por negligência, mas sim, por dolo, porque não andava, certamente, a pescar sem querer .
ESTA COIMA CUSTA 32.000 Euros no mínimo. mesmo que seja por negligência sempre são 25.000 Euros.
Apetece-me chamar nomes a esses sujeitos que estão a defender o regime de coimas.
Essa gente não tem o direito de falar sobre o que não sabe. Os deputados da Assembleia da República nunca deveriam ter aprovado uma lei destas. Um presidente da República nunca deveria ter promulgado tal barbaridade.
Leiam a seguir o que são infracções leves e graves da rede natura e parques naturais e rirão de raiva , como é possível tamanha incompetência e estupidez vertidas em lei.
Mas esta lei também se aplica aos regime hídrico , leiam o art.º 81º e segs do Dec. lei 226-A/2007 de 31 de Maio e logo percebem que quem se esqueceu de declarar um poço, nem lhe chega o valor do terreno para a pagar.
Isto meus senhores, está bom para os citadinos, para a populaça que quer ar puro e boa mesa, mas que não quer cuidar do resto.
Percebem porque estamos na cauda da Europa?
Porque o pessoal anda distraído e não há regime de coimas ambientais que se aplique aos políticos , aos técnicos e a toda uma cambada ( que não tem outro nome semelhante a carneiros), pois que se a houvera, Portugal estava rico na arrecadação das coimas ou essa gentinha tinha mais cuidado no que fazia.
Percebem por que razão o PS ficou calado na Assembleia da República?
porque tinha de explicar tudo isto e era embaraçoso para todos.
Os partidos da oposição foram badalhocos no que disseram.
Olhem, imaginem vocês que têm um carrito e que estacionam assim sem quererem em cima do passeio, ou em segunda fila à espertalhão, ou que andam a 130 km hora na auto estrada a levarem com coimas de 25.000 Euros...
Vocês estão para o automóvel e respectivas coimas, como o agricutor ou o pescador está para com a terra e o mar e respectivas coimas.
O regime de coimas tem de respeitar essas relatividades e ser proporcionado e justo.
Logo, se as coimas são assim para uns, tb as coimas do Código da Estrada, a obra clandestina que fez nas traseiras do seu prédio, o seu desleixo quanto ao seu cãozinho que deixa os excrementos na rua, terão de pagar coimas de 32.ooo Euros e nunca os 30, 120, ou 500 Euros previstos.
Ou você é um cidadão de corrida... daqueles especiais? Até parece.
Aqui é que se aplica o brocardo: "ou há moralidade ou comem todos!"
Percebem o que é equilíbrio e o que é justiça?
Não quero acreditar nos comentários que acabo de ler.
Estou de acordo só nisto: o governo acaba de querer corrigir um erro, mas só porque os amigos foram apanhados na teia.
Estou contra o governo, MAS TENHO QUE DIZER QUE O REGIME GERAL DAS COIMAS ESTÁ ERRADO.
Antigamente, ainda em 1968/1969 era eu delegado do ministério público numa comarca do Alentejo e tive que acusar um indivíduo que pescou sem licença no rio, pescando uns peixes que acabou por ser julgado em processo correccional porque aquilo era um crime punível com prisão.
A ideia que tenho é que foi absolvido porque, quer eu, quer o juiz, entendíamos que a lei era uma violência, mas a GNR, ou o guarda-rios, não me recordo, levantou o auto e o processo teve que seguir.
Nessa altura, no tempo do Salazar, pescar no mar e nas águas navegáveis era livre.
Mas nos rios era crime..., crime a sério!
Mais tarde, este tipo infracções consideradas "de crimes" como o eram a utilização de transportes públicos sem bilhete e outros comportamentos contra certas regras sociais, foram descriminalizadas e transformadas em contra-ordenações ou seja, deixou de ser aplicada a pena de prisão ou a "pena de multa" que, pela sua natureza criminal podia ser convertida em dias de prisão, para ser só aplicada uma sanção pecuniária chamada de "coima".
E coima é o tipo de censura que se aplica a quem estaciona em cima do passeio, a quem quem deixa de fazer uma declaração fiscal etc.
Foi então criado o "Ilícito de mera Ordenação Social e respectivo processo constante do DL 433/82 de 27 de Outubro, com várias alterações e, subsequentemente, foram criadas contra ordenações sejam do Código da Estrada, seja da Segurança das Barragens , do Urbanismo, etc, e neste etc está incluído a Lei quadro das contra ordenações ambientais aprovada pela Lei 50/2006 de 29 de Agosto.
Quem quiser ter o direito de ter opinião sobre esta matéria terá de ler aquela lei, e aquela lei, dura a valer, aplica-se NÃO SÓ AOS "CRIMES AMBIENTAIS" quero dizer do tipo da ribeira dos milagres, envenenamento de solos e águas, MAS TAMBÉM AOS "CRIMES DA REDE NATURA 2000" e AOS "CRIMES DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA".
Para particulares a coima mínima de uma infracção cometida por DISTRACÇÃO (Negligência) as tais "leves", no mínimo, são punidas com 500 Euros.
Se for com dolo essas tais leves" já têm o mínimo de 1.500 Euros.
As "graves" por negligência ficam no mínimo em 12.500 Euros e se tiver consciência do que está a fazer ( e sempre só para particulares) a coima mínima é de 17.500 Euros. ( Não acredita? veja o art. 22 da dita lei).
Artigo 22.º - Montantes das coimas
1 - A cada escalão classificativo de gravidade das contra-ordenações ambientais corresponde uma coima variável consoante seja aplicada a uma pessoa singular ou colectiva e em função do grau de culpa, salvo o disposto no artigo seguinte.
2 - Às contra-ordenações leves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 500 a (euro) 2500 em caso de negligência e de (euro) 1500 a (euro) 5000 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de (euro) 9000 a (euro) 13000 em caso de negligência e de (euro) 16000 a (euro) 22500 em caso de dolo.
3 - Às contra-ordenações graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 12500 a (euro) 16000 em caso de negligência e de (euro) 17500 a (euro) 22500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de (euro) 25000 a (euro) 34000 em caso de negligência e de (euro) 42000 a (euro) 48000 em caso de dolo.
4 - Às contra-ordenações muito graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 25000 a (euro) 30000 em caso de negligência e de (euro) 32000 a (euro) 37500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de (euro) 60000 a (euro) 70000 em caso de negligência e de (euro) 500000 a (euro) 2500000 em caso de dolo.
As infracções MUITO GRAVES custam ao particular(a tal pessoa singular) por negligência um mínimo de 25.000 Euros e se for com dolo, isto é, sabendo o que está a fazer, o mínimo fica em 32.000 Euros.
Agora, que viu o que se paga conforme for por negligência ou dolo, face ao tipo de infracção, veja quais os factos que, em concreto, podem ser punidos:
Para isso tem de ir às áreas onde esta lei se aplica.
Aplica-se aos crimes ambientais aqueles que poluem e violam o direito ao ambiente que está consagrado na Constituição da República como um direito fundamental.
QUANTO A ISTO ACHO A LEI PROPORCIONADA.
Mas também se aplica aos "crimes da rede natura 2000" previstos no Regime Jurídico da Conservação da natureza e da Biodiversidade do Dec. lei n.º 142/2008 de 24/7, onde, no seu art. 43º, encontra uma ESTÚPIDA E CRETINA enunciação de infracções "muito graves" tais como, na alínea "P) o exercício de CAÇA OU DE PESCA " QUANDO PREVISTOS COMO PROIBIDOS OU INTERDITOS NAS ÁREAS PROTEGIDAS, que ´é o caso dai da Costa Vicentina.
Vejam os outros exemplos da lei como estragar o coberto vegetal, arrancar umas ervas, matar um pássaro, para se perceber como é que um pescador apanhado a pescar no defeso do sargo aí na costa vicentina leva uma coima mínima de uma infracção muito grave e que não pode ser considerada praticada por negligência, mas sim, por dolo, porque não andava, certamente, a pescar sem querer .
ESTA COIMA CUSTA 32.000 Euros no mínimo. mesmo que seja por negligência sempre são 25.000 Euros.
Apetece-me chamar nomes a esses sujeitos que estão a defender o regime de coimas.
Essa gente não tem o direito de falar sobre o que não sabe. Os deputados da Assembleia da República nunca deveriam ter aprovado uma lei destas. Um presidente da República nunca deveria ter promulgado tal barbaridade.
Leiam a seguir o que são infracções leves e graves da rede natura e parques naturais e rirão de raiva , como é possível tamanha incompetência e estupidez vertidas em lei.
Mas esta lei também se aplica aos regime hídrico , leiam o art.º 81º e segs do Dec. lei 226-A/2007 de 31 de Maio e logo percebem que quem se esqueceu de declarar um poço, nem lhe chega o valor do terreno para a pagar.
Isto meus senhores, está bom para os citadinos, para a populaça que quer ar puro e boa mesa, mas que não quer cuidar do resto.
Percebem porque estamos na cauda da Europa?
Porque o pessoal anda distraído e não há regime de coimas ambientais que se aplique aos políticos , aos técnicos e a toda uma cambada ( que não tem outro nome semelhante a carneiros), pois que se a houvera, Portugal estava rico na arrecadação das coimas ou essa gentinha tinha mais cuidado no que fazia.
Percebem por que razão o PS ficou calado na Assembleia da República?
porque tinha de explicar tudo isto e era embaraçoso para todos.
Os partidos da oposição foram badalhocos no que disseram.
Olhem, imaginem vocês que têm um carrito e que estacionam assim sem quererem em cima do passeio, ou em segunda fila à espertalhão, ou que andam a 130 km hora na auto estrada a levarem com coimas de 25.000 Euros...
Vocês estão para o automóvel e respectivas coimas, como o agricutor ou o pescador está para com a terra e o mar e respectivas coimas.
O regime de coimas tem de respeitar essas relatividades e ser proporcionado e justo.
Logo, se as coimas são assim para uns, tb as coimas do Código da Estrada, a obra clandestina que fez nas traseiras do seu prédio, o seu desleixo quanto ao seu cãozinho que deixa os excrementos na rua, terão de pagar coimas de 32.ooo Euros e nunca os 30, 120, ou 500 Euros previstos.
Ou você é um cidadão de corrida... daqueles especiais? Até parece.
Aqui é que se aplica o brocardo: "ou há moralidade ou comem todos!"
Percebem o que é equilíbrio e o que é justiça?
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Proposta do Governo para reduzir multas ambientais é “uma vergonha”
Obrigado pelo contributo.6º Sentido
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